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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12
Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher
réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. União estável. Relacionamento paralelo a união estável e posterior casamento do réu.
Impossibilidade de reconhecimento.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:23
Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes
Reconhecida qualificadora de motivo fútil.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:39
Namorado é condenado a devolver dinheiro emprestado de namorada durante o relacionamento
Ele teria emprestado um total de R$ 28.800,00.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:10
Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento
Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:00
Homem que matou a mulher é condenado a 23 anos de prisão
Réu foi condenado por homicídio qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:46
Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador
O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 15:18
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 17:34
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:20
Tribunal do Júri condena homem que matou namorada que não aceitou reatar relacionamento
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão por ter matado sua mulher para satisfazer seu sentimento de posse em relação à vítima
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:33
Acusado de mandar matar ex-esposa é condenado a 18 anos e seis meses de prisão
De acordo com o MP, o crime foi praticado por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do relacionamento com a ex-mulher.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:49
Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento
Para STJ, quando o alegado pai se recusa a fazer o exame de DNA, a presunção deve ser considerada dentro do conjunto de provas
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:28
Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada
Motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:48
TJSP mantém júri que condenou réu pela morte de homem com quem mantinha relacionamento
Assassino se negava a assumir envolvimento.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 14:32
Tribunal de Justiça nega indenização a mulher por suposto relacionamento extraconjugal
Para o desembargador Alexandre Marcondes, além de a autora não conseguir comprovar os danos alegados, traições não geram dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 11:12
Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:20
Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha
Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 12:08
Ofensas proferidas após término de relacionamento geram condenação por dano moral
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7 mil.